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Termo de Uso
Bem-vindo ao site da DRAXEN.
Detalhamos abaixo nossos Termos e Condições de Uso, relacionando asprincipais regras a serem observadas por todos que acessam nosso site nainternet (www.draxen.com.br) ou utilizam suas funcionalidades.
A primeira condição para acesso e uso do nosso site, o USUÁRIO devedeclarar que fez a leitura completa e aceita as regras deste documento e denossa Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
INFORMAÇÕES GERAIS:
O site DRAXEN permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtospela internet com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegaçãoúnica, com preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.
O site DRAXEN tem a preocupação e muitos investimentos para que suanavegação seja 100% segura por parte de nossos servidores e plataformatecnológica, entretanto para que o USUÁRIO navegue com absoluta tranquilidadede forma segura e utilize todas as funcionalidades de forma integral, é deinteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentoscompatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewallhabilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, alémda adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a,utilização de senha segura.
Nosso compromisso é oferecer funcionalidades e layout que facilite erespeite a usabilidade e navegabilidade do USUÁRIO, que permita de maneirasimples, clara, precisa e objetiva que todas as operações sejam feitas eexecutadas conforme oferecidas e garantir o sigilo dos dados inseridos,permitindo o acesso restrito ao USUÁRIO com senha privada ou a quem eleconsentir.
O site DRAXEN sempre estará disponível com todas as funcionalidades esegurança, mas nos reservamos ao direito de evoluir e passar por constantesaprimoramentos e atualizações sempre que necessários e sem prévio aviso ouconsentimento de USUÁRIOS que o utilizem.
Envidaremos sempre todo nosso esforço para a disponibilidade contínua epermanente do site DRAXEN, entretanto, pode ocorrer, eventualmente, algumaindisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmogerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsosnos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceirosque fogem de sua esfera de controle e responsabilidade. Em caso deindisponibilidade temporária, temos o compromisso de agilizar e restabelecer oacesso ao site DRAXEN o mais breve possível, dentro das limitações técnicas denossos serviços ou de terceiros, dos quais a DRAXEN depende para retornar aestar disponível para acesso via internet.
Eventuais procedimentos de manutenção preventiva serão informados pormeio dos canais oficiais de comunicação do site DRAXEN.
FUNCIONALIDADES:
A primeira coisa para efetuar por completo a experiência de compras emnosso site DRAXEN, o USUÁRIO deverá se cadastrar e ter Conta de Acesso, a qualpode ser criada mediante o preenchimento manual de formulário pelo próprioUSUÁRIO no site.
Para se cadastrar o USUÁRIO será apresentado as condições e termos deuso, bem como a política de privacidade, os quais deve concordar, e o cadastroserá restrito a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, registradas noCadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) e plenamentecapazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não conseguiráprosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços.
O site DRAXEN poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso eutilização do site a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazerqualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. Também se reserva nodireito de recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoaque a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentesTermos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquerdocumento legal do site DRAXEN.
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informaçõesfalsas ou não condizentes com a realidade, o site DRAXEN se reserva ao direitode cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas legais queentender cabíveis.
Condição de pagamento:
O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
a) À vista por boleto bancário;
b) Cartão de Débito;
c) Cartão de crédito;
d) PIX
Pedidos que forem pagos com cartão de crédito ou cartão de débito estãosujeitos à aprovação da administradora do cartão. O prazo para entrega dosprodutos será considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e daconfirmação do pagamento por parte da administradora do cartão, que poderá serrealizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença deinformação com os dados cadastrados, o site DRAXEN entrará em contato oucomunicará qualquer problema ao USUÁRIO.
Para pagamentos por boleto bancário, a confirmação do pagamento doboleto pelo banco poderá demorar até 3 (três) dias úteis a partir do pagamentopara a confirmação da compensação do boleto, portanto o prazo de entregasomente começará a contar a partir desta data.
O prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento e écalculado em dias úteis.
No fechamento da compra, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos defrete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produtoadquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após aconfirmação do pagamento pelo DRAXEN.
Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso cadastrada e tenham a compra doproduto confirmada, poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtosadquiridos no site DRAXEN. Nos reservamos ao direito de não publicar ou excluircomentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhumdireito de indenização a quem quer que seja, que contiverem, mas não limitadosa:
a) Por erros ou equívocos;
b) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade;
c) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
d) Qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
e) Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
f) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
g) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso deentorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
h) Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ouaos bons costumes;
i) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma deagressão;
j) b) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
IMPORTANTE: Oscomentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no site DRAXEN nuncaexpressará e nem poderá ser interpretado como a opinião do site DRAXEN,tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS serãointeiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao site DRAXEN.
CONDIÇÕES DE USO DO SITE DRAXEN
É responsabilidade do USUÁRIO utilizar com retidão e de forma ética osite DRAXEN, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitandoas condições que regem a utilização e finalidade do mesmo.
Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais fidedignos,corretos, completos e atualizados, além de informar com precisão dados decontato (telefone, celular ou e-mail) que permite o site DRAXEN acioná-lo emcaso de necessidade para o melhor cumprimento dos serviços.
Comprometem-se, ainda, a manter o sigilo dos dados de sua Conta deAcesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha comquem quer que seja, e se obriga a preservar a confidencialidade e utilizaçãoindividual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas deverificação de autenticidade da Conta de Acesso que possa ser implementada pelosite DRAXEN, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarciros danos que sobrevierem dessa divulgação indevida
Para sua própria proteção, o USUÁRIO deverá adotar senha forte com ointuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ouquebrá-la por mecanismos de força bruta.
Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foiquebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação,ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se nãoconseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimentodentre os canais disponíveis.
O site DRAXEN considera para efeitos legais, que uma vez que foiutilizada a Conta de Acesso com a senha correta do usuário, o operador queestiver utilizando o site, terá total acesso a utilizar a plataforma e compraros produtos finalizando a compra. Para tanto, fica desde já estabelecido que oUSUÁRIO reconhece e aceita que todos os acessos realizados após suaautenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos porele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos osacessos e operações no site DRAXEN praticados com uso de sua Conta de Acesso,inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É também de total responsabilidade do USUÁRIO de cuidar para que seuequipamento de acesso esteja protegido por dispositivos ou softwares deproteção contra hackers, vírus ou outros ataques de segurança cibernético. Emnenhuma hipótese o site DRAXEN será responsabilizado por este tipo de ataque.
Ao acessar o site DRAXEN, o USUÁRIO declara que respeitam todos osdireitos de propriedade intelectual de titularidade do site DRAXEN e seusfornecedores de tecnologia que porventura estejam ou estiveram, de algumaforma, disponíveis no site DRAXEN. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsávelpelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquerusos que possam violar as disposições do site DRAXEN ou direitos de terceiros.
Todas as marcas, layout e conteúdo expostos no site DRAXEN são depropriedade do mesmo e, somente poderão ser utilizados pelo USUÁRIO comexpressa autorização do site DRAXEN, sob risco de serem penalizados porinfração de cópia ou uso indevido. Em caso do USUÁRIO ser identificado fazendomá utilização, ou violando direitos do site DRAXEN ou de terceiros, a Conta deAcesso do mesmo será banida e cancelada sem prévio aviso.
O USUÁRIO não tem nenhum direito sobre o software utilizado pelo site DRAXENou sobre suas estruturas de informática e tecnológica do site DRAXEN, que sãooferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhumdireito sobre os mesmos, incluindo a proibição do acesso às áreas deprogramação do site DRAXEN, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto deinformações que faça parte da plataforma estrutural do site DRAXEN.
Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realizeengenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir,alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou,de outra maneira, dispor das ferramentas do site DRAXEN.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderáacarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso doUSUÁRIO, conforme previsto neste documento.
Na evidência de danos ao site DRAXEN ou a terceiros, o USUÁRIO secompromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, alémde ressarcir o site DRAXEN de todas as condenações e prejuízos que sofrer cujaorigem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivode ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do siteDRAXEN, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custasprocessuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
DAS RESPONSABILIDADES E ISENÇÕES DO SITE DRAXEN
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo oufuncionalidade do site DRAXEN em decorrência de alguma reclamação, deverá sersempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigávelde conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelosite DRAXEN.
O site DRAXEN não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs oudefeitos de funcionamento indevidos que ocorrerem nos dispositivos eequipamentos do USUÁRIO e sejam resultantes do uso regular do site DRAXEN.
O site DRAXEN não garante, nem se responsabiliza pela disponibilidadeintegral e ininterrupta do site DRAXEN, cujo correto funcionamento depende doacesso e tráfego de dados entre terminais de computador do USUÁRIO e osservidores do site, não possuindo o site DRAXEN nenhuma ingerência e não sendoresponsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao site DRAXENdecorrentes de falhas na internet, da rede mundial de computadores ou daprópria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso àInternet. Portanto, o USUÁRIO não possui qualquer direito em exigir adisponibilidade contínua do site DRAXEN, tampouco poderá pleitear indenizaçãoou reparação de danos em caso o site DRAXEN permanecer fora do ar, independenteda motivação.
O site DRAXEN não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indiretoocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema,no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos,como vírus, warms, ramsoware e outros ataques cibernéticos que possam, de algummodo, danificar o equipamento ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso,utilização ou navegação no site DRAXEN, bem como a transferência de dados,arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
O site DRAXEN por vezes pode disponibilizar links de terceiros em seuconteúdo e declara desde já que não detém qualquer responsabilidade pelanavegação do USUÁRIO nos links externos contidos no site DRAXEN, sendo deresponsabilidade do USUÁRIO a leitura de eventuais Termos de Uso e Política dePrivacidade do portal acessado através do link e em agir conforme odeterminado. O site DRAXEN não verifica, controla, aprova ou garante aadequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links,não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pelavisita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade dasinformações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticaralgum ato.
Embora diligente na gestão dos produtos e preços ofertados no site DRAXEN,para os casos em que sejam explicitadas o ERRO CRASSO na publicação de preçosou condições de venda de determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) emcondições que não condizem claramente a realidade praticada no mercado, o site DRAXENse exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.
Não nos responsabilizamos por erros de sistemas que alterem dados ouinformações de produtos, inclusive preços informados no site DRAXEN e porcompras reprovadas pelas instituições financeiras.
Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, documentada em sessãoespecífica que pode ser acessada em link disponível na página principal destesite, é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições deNavegação do site DRAXEN e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seurodapé.
Caso alguma disposição da Política de Privacidade e Proteção de Dadosconflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descritona norma mais específica.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio do nossoServiço de Atendimento ao Consumidor (SAC) pelo e-mail: [email protected],cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9hs às 18hs,exceto feriados nacionais.
Os presentes Termos de Uso e Condições de utilização do site DRAXENestão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamos aodireito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade ou nossaconveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de leiou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-losempre que efetuar o acesso ao site DRAXEN.
Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, osite DRAXEN notificará o USUÁRIO mediante o e-mail cadastrado pelo USUÁRIO emsua Conta de Acesso.
Ao navegar pelo site DRAXEN e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIOmesmo que não tiver lido as novas eventuais atualizações desta política, desdejá reconhece como aceita os novos Termos de Uso e Condições de Navegação e pelaPolítica de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso,é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas econdições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aquiestipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquertempo.
Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política dePrivacidade publicadas no site DRAXEN for julgada inaplicável ou sem efeito, osrestantes de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medidajudicial que declare tal assertiva.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo alegislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de SantaCatarina para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presentedocumento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial oufuncional pela legislação aplicável.
O site DRAXEN tem como base a data e horários oficiais de Santa Catarina.